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Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

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Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

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TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

TJ converte qualificação de crime de travestis